DIREITO ONLINE

Este curso de aperfeiçoamento oferece uma visão essencial dos fundamentos do Direito Penal, com foco em sua Parte Especial. Serão estudados temas como Crimes Patrimoniais, Crimes contra a Liberdade Sexual e Aumento de Penas, proporcionando ao participante uma compreensão sistematizada das bases teóricas e práticas que orientam a aplicação do Direito Penal no ordenamento jurídico brasileiro.

Curso ministrado pela Dra. Laís Lopes Francelino - Especialista em Direito Previdenciário e Mestranda pela PUC/SP

1. Direito Tributário Brasileiro - Parte I; 2. Sistema Tributário Nacional: Princípios Gerais; 3. Seção II: Das Limitações do Poder de Tributar; 4. Seção III: Dos Impostos da União; 5. Seção IV: Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal; 6. Seção V: Dos Impostos dos Municípios; 7. Direito Tributário Brasileiro - Parte II; 8. Seção II: Leis, Tratados e Convenções Internacionais e Decretos; 9. Seção III: Normas Complementares; 10. Capótulo II : Vigência da Legislação Tributária; 11. Capótulo III: Aplicação da Legislação Tributária; 12: Capítulo IV: Interpretação e Integração da Legislação Tributária; 13. Título II - Obrigação Tributária Capítulo I - Disposições Gerais; 14. Capítulo II: Fato Gerador; 15. Seção I: Disposições Gerais; 16. Seção II: Solidariedade; 17. Seção III: Capacidade Tributária; 18. Seção IV: Domicílio Tributário; 19. Capítulo V - Responsabilidade Tributária - Seção I: Disposição Geral; 20. Seção II: Responsabilidade dos Sucessores; 21. Seção III: Responsabilidade de Terceiros; 22. Seção IV: Responsabilidade por Infrações; 23. Título III Crédito Tributário - Capítulo I: Disposições Gerais; 24. Seção II: Modalidades de Lançamento; 25. Capítulo III - Suspensão do Crédito Tributário: Seção I - Disposições Gerais; 26. Seção II: Moratória; 27. Capítulo IV: Extinção do Crédito Tributário - Seção I: Modalidades de Extinção; 28. Seção III: Pagamento Indevido; 29. Seção IV: Demais Modalidades de Extinção; 30. Capítulo V: Exclusão de Crédito Tributário; 31. Capítulo VI: Garantias e Privilégios do Crédito Tributário; 32. Título IV: Administração Tributária; 33. Capítulo II: Dívida Ativa; 34. Capítulo III: Certidões Negativas; Curso com: Material didático + Vídeo aula (com Closed Caption) + Simulado + Certificado.