Aviso de Privacidade

Controlador de Dados:

A ECOCURSOS EDUCAÇÃO A DISTANCIA LTDA é a controladora dos dados coletados em nosso site, tratando-os sempre com atenção para os propósitos descritos nesta política.

1. INTRODUÇÃO

De acordo com os termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei Federal nº. 13.709/2018, fornecemos informações sobre como estamos processando os dados pessoais que você nos fornece.

2. TIPOS DE DADOS PESSOAIS QUE PROCESSAMOS

Tratamos dados pessoais de nossos alunos e seus familiares e/ou representantes legais, além de candidatos, funcionários, fornecedores e terceiros interessados em saber mais sobre a Ecocursos.

Dados Básicos:

• Nome completo, documento de identidade, endereço, telefone, e-mail, cidade e estado.
• Dados acadêmicos, notas, avaliações, frequência.
• Dados contratuais e de pagamento.

Dados Sensíveis:

• Informações de saúde eventualmente necessárias para atendimento pedagógico.
• Dados que possam revelar origem racial ou étnica, crenças ou convicções, quando estritamente necessários e com consentimento.

3. COMO COLETAMOS E PROCESSAMOS DADOS PESSOAIS

Geralmente, os dados pessoais utilizados pela Ecocursos são fornecidos diretamente pelos próprios titulares. É essencial que o titular dos dados consinta expressamente com a utilização dos seus dados.

Durante sua navegação, Cookies podem ser coletados e usados, conforme especificado em nossa Política de Cookies.

4. BASE LEGAL PARA PROCESSAR SEUS DADOS

• Consent: Quando você consente com o tratamento para finalidades específicas. Você pode revogar seu consentimento a qualquer momento
• Contract: Para execução de contrato ou de procedimentos preliminares.
• Legal: Cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Legitimate: Interesse legítimo do controlador, resguardados seus direitos.

5. FINALIDADES PARA AS QUAIS PROCESSAMOS DADOS PESSOAIS

• Gerenciar matrículas, histórico acadêmico e certificação.
• Emitir cobranças, notas fiscais e comunicações financeiras.
• Disponibilizar acesso à plataforma de estudo, simulados e suporte.
• Cumprir obrigações legais e regulatórias.

6. COM QUEM COMPARTILHAMOS OS SEUS DADOS PESSOAIS?

Em geral, os dados pessoais fornecidos à Ecocursos serão utilizados internamente. No entanto, em algumas situações, podemos precisar compartilhar seus dados com:

• Parceiros tecnológicos para hospedagem e manutenção do portal.
• Instituições financeiras e meios de pagamento para processar cobranças.
• Autoridades governamentais quando houver obrigação legal.

Observação: Seus dados pessoais não serão alugados nem vendidos a terceiros.

7. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Caso, por motivos legítimos, os dados pessoais possam ser transferidos para países fora do Brasil, implementaremos as medidas necessárias para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais seguindo os regulamentos de proteção de dados aplicáveis.

8. CONSERVAÇÃO DE DADOS

A Ecocursos apenas guarda os seus dados pessoais durante o tempo necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos.

O fim do tratamento dos dados ocorrerá quando:

• A finalidade for atingida e os dados não forem mais necessários
• O consentimento for revogado
• Terminar a relação com a Ecocursos
• Por determinação legal ou regulamentar

9. SEUS DIREITOS

O titular dos dados pessoais tratados pela Ecocursos tem os seguintes direitos:

• Solicitar confirmação de tratamento e acesso aos dados
• Solicitar correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários
• Solicitar portabilidade dos dados, quando aplicável
• Solicitar exclusão dos dados, respeitadas obrigações legais
• Solicitar informação sobre compartilhamento e revogação do consentimento

10. CONTATO

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas, envie e-mail para contato@ecocursos.com.br.