Direito Constitucional - Módulo Completo

1 conceito, objeto e tendências do direito constitucional 2 constituição federal 2.1 classificação das normas constitucionais 2.2 poder constituinte 2.3 emenda à constituição 3 hierarquia das normas jurídicas 3.1. Princípio da supremacia da constituição 3.2. Controle de constitucionalidade das leis 4 conceitos de estado e nação 4.1. Elementos constitutivos do estado 4.2. Formas de estado 4.3. Formas de governo 4.4. Regimes de governo 4.5. Regimes políticos 5 evolução constitucional do brasil 5.1. A constituição de 1988 5.1.1. Organização do estado brasileiro: divisão espacial do poder institutos de participação direta do povo 5.1.2. União 5.1.3. Estados federados 5.1.4. Distrito federal 5.1.5. Municípios 5.1.6. Territórios 5.1.7. Intervenção federal 5.1.8. Repartição de competências 6 sistema tributário nacional 6.1. Princípios gerais tributários 7 Princípios gerais da administração pública 7.1. Servidores públicos 8 Poder legislativa 8.1. Estrutura do poder legislativo 8.2. Funções do poder legislativo 8.3.3 Procedimento legislativo 8.4. Espécies normativas 8.4.1. Emenda à constituição 8.4.2. Lei complementar e ordinária 8.4.3. Lei delegada 8.4.4. Decreto legislativo 8.5. Garantias dos parlamentares 8.5. Fiscalização contábil,financeira e orçamentária 9 poder executivo 9.1. Estrutura e funções 9.2. Responsabilidade do presidente da república 9.3. Estado de defesa 9.4. Estado de sítio 10 poder judiciário 10.1. Estrutura e funções 10.2. Supremo tribunal federal 10.3. Superior tribunal de justiça 10.3. Tribunais regionais federais 10.4. Juízes federais 10.5. Garantias da magistratura 10.6. Funções esssenciais à justiça 10.6.1. Ministério público 10.6.2. Advocacia geral da união 11 finanças públicas 11.1. Normas gerais 11.2. Orçamento público 12 Direitos e garantias fundamentais 13 Ordem econômica e financeira 14 Ordem social Curso com: Material didático + Vídeo aula (com Closed Caption) + Simulados + Certificado

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